???? Termos de Uso do Site – Data Bank Saúde

Última atualização: [31/07/2025]

Seja bem-vindo ao site da Data Bank Saúde. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Leia com atenção.

1. Quem Somos

A Data Bank Saúde é uma empresa especializada em assistência à saúde, oferecendo planos acessíveis, com telemedicina, consultas presenciais, exames, descontos em farmácias, entre outros benefícios, por meio de uma plataforma digital de fácil acesso.

2. Aceitação dos Termos

Ao navegar neste site, cadastrar-se, contratar nossos serviços ou participar de nosso programa de afiliados, você declara estar de acordo com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

3. Uso do Site e Serviços

3.1 Para Clientes

O cliente poderá contratar planos de saúde individuais ,familiares ,empresarial através da plataforma, com pagamentos mensais e acesso a serviços médicos conforme descrição nos planos.

Os dados fornecidos pelo cliente no cadastro devem ser verdadeiros e atualizados.

A Data Bank Saúde não é operadora de saúde, mas sim intermediadora de acesso a serviços através de redes credenciadas.

Os serviços oferecidos variam conforme a região e disponibilidade da rede credenciada.

3.2 Para Afiliados

O afiliado poderá se cadastrar para divulgar os serviços da Data Bank Saúde e receber comissões conforme regras estabelecidas em contrato próprio.

O afiliado compromete-se a respeitar as diretrizes de marketing, evitando promessas enganosas, uso de SPAM ou divulgação indevida de informações.

As comissões, condições e regras de pagamento estão descritas no contrato firmado entre o afiliado e a empresa (via e-mail databanksaude@gmail.com).

O afiliado é responsável pelo uso ético de sua rede e plataforma de divulgação.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site (textos, imagens, logotipos, vídeos, layout) é de propriedade da Data Bank Saúde, sendo protegido por leis de direitos autorais. É proibida sua reprodução sem autorização prévia e por escrito.

5. Proteção de Dados

Os dados coletados são tratados de forma segura, com base na LGPD. Garantimos:

Consentimento para coleta e uso de dados.

Finalidade clara (uso para acesso aos serviços contratados).

Possibilidade de exclusão mediante solicitação.

Segurança na transmissão e armazenamento das informações.

Mais detalhes em nossa [Política de Privacidade].

6. Responsabilidades

A Data Bank Saúde não se responsabiliza por indisponibilidade temporária do sistema, falhas de terceiros, ou ações externas que fujam ao seu controle.

Os clientes e afiliados devem manter seus dados de acesso (login/senha) em sigilo e não compartilhá-los com terceiros.

7. Cancelamento e Reembolso

O cancelamento dos serviços pode ser solicitado a qualquer momento via plataforma ou e-mail em até 7 dias.

O reembolso seguirá as condições previstas no contrato e nas normas do Código de Defesa do Consumidor.

8. Alterações nos Termos

A Data Bank Saúde reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação neste site.

9. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [inserir cidade da sede da empresa], para dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias.

10. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco:

???? databanksaude@gmail.com

????+55 (75) 9 9171-0512

???? www.databanksaude.com